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TikTok condenado a pagar 10 milhões de euros por falhas de privacidade

Agência reguladora afirma que aplicativo falhou em proteger menores

TikTok sofre multa pesada da autoridade regulatória na Itália
TikTok sofre multa pesada da autoridade regulatória na Itália (Divulgação)

A autoridade de concorrência da Itália multou o TikTok em 10 milhões de euros (quase US$ 11 milhões) na quinta-feira. Além disso, afirmou que o aplicativo de vídeo, extremamente popular, falhou em proteger adequadamente os menores.

“A empresa não implementou mecanismos apropriados para monitorar o conteúdo publicado na plataforma, especialmente aqueles que podem ameaçar a segurança de menores e pessoas vulneráveis”, disse a agência reguladora AGCM em comunicado.

“Além disso, esse conteúdo é sistematicamente reapresentado aos usuários como resultado de seu perfil algorítmico, estimulando um uso cada vez maior da rede social.”

A multa foi imposta a três unidades do grupo Bytedance da China. Então receberam a multa a TikTok Technology da Irlanda, a TikTok Information Technologies do Reino Unido e a TikTok Itália.

A agência reguladora disse que o TikTok não cumpriu totalmente as diretrizes que havia anunciado para tranquilizar os consumidores de que o aplicativo era um espaço “seguro”.

“Na verdade, as diretrizes são aplicadas sem considerar adequadamente a vulnerabilidade específica dos adolescentes, caracterizada por mecanismos cognitivos peculiares dos quais derivam, por exemplo, a dificuldade em distinguir a realidade da ficção e a tendência a imitar comportamentos de grupo”, afirmou.

A agência destacou o “desafio da cicatriz francesa”, onde as crianças beliscam violentamente as bochechas para criar hematomas, um fenômeno explicado por inúmeros tutoriais no TikTok que têm causado preocupação nos setores da educação e saúde.

TikTok se pronuncia sobre decisão

Em comunicado, o TikTok disse que discorda da decisão da agência reguladora.

“Havia apenas uma média de 100 pesquisas diárias na Itália pelo conteúdo da chamada ‘cicatriz francesa’ antes de a AGCM anunciar sua investigação no ano passado”, disse.

“Nós há muito tempo limitamos a visibilidade deste conteúdo para menores de 18 anos e o tornamos inelegível no feed ‘Para Você’.”

O aplicativo de vídeos curtos tem aumentado em popularidade em todo o mundo. Mas sua propriedade pelo gigante de tecnologia chinês ByteDance – e sua suposta submissão ao Partido Comunista Chinês – tem alimentado preocupações nas capitais ocidentais.

Na quarta-feira, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou esmagadoramente um projeto de lei que forçaria o TikTok a se desvincular de sua empresa matriz ou enfrentar uma proibição nacional.

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Bacharel em comunicação e há 20 anos atuando em portais de notícias como Folha, Estadão, Limão, Perfil. Falo sobre cinema, tecnologia e cultura pop, nas horas vagas torço pro São Paulo.

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