A autoridade de concorrência da Itália multou o TikTok em 10 milhões de euros (quase US$ 11 milhões) na quinta-feira. Além disso, afirmou que o aplicativo de vídeo, extremamente popular, falhou em proteger adequadamente os menores.
“A empresa não implementou mecanismos apropriados para monitorar o conteúdo publicado na plataforma, especialmente aqueles que podem ameaçar a segurança de menores e pessoas vulneráveis”, disse a agência reguladora AGCM em comunicado.
“Além disso, esse conteúdo é sistematicamente reapresentado aos usuários como resultado de seu perfil algorítmico, estimulando um uso cada vez maior da rede social.”
A multa foi imposta a três unidades do grupo Bytedance da China. Então receberam a multa a TikTok Technology da Irlanda, a TikTok Information Technologies do Reino Unido e a TikTok Itália.
A agência reguladora disse que o TikTok não cumpriu totalmente as diretrizes que havia anunciado para tranquilizar os consumidores de que o aplicativo era um espaço “seguro”.
“Na verdade, as diretrizes são aplicadas sem considerar adequadamente a vulnerabilidade específica dos adolescentes, caracterizada por mecanismos cognitivos peculiares dos quais derivam, por exemplo, a dificuldade em distinguir a realidade da ficção e a tendência a imitar comportamentos de grupo”, afirmou.
A agência destacou o “desafio da cicatriz francesa”, onde as crianças beliscam violentamente as bochechas para criar hematomas, um fenômeno explicado por inúmeros tutoriais no TikTok que têm causado preocupação nos setores da educação e saúde.
TikTok se pronuncia sobre decisão
Em comunicado, o TikTok disse que discorda da decisão da agência reguladora.
“Havia apenas uma média de 100 pesquisas diárias na Itália pelo conteúdo da chamada ‘cicatriz francesa’ antes de a AGCM anunciar sua investigação no ano passado”, disse.
“Nós há muito tempo limitamos a visibilidade deste conteúdo para menores de 18 anos e o tornamos inelegível no feed ‘Para Você’.”
O aplicativo de vídeos curtos tem aumentado em popularidade em todo o mundo. Mas sua propriedade pelo gigante de tecnologia chinês ByteDance – e sua suposta submissão ao Partido Comunista Chinês – tem alimentado preocupações nas capitais ocidentais.
Na quarta-feira, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou esmagadoramente um projeto de lei que forçaria o TikTok a se desvincular de sua empresa matriz ou enfrentar uma proibição nacional.