Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

bolsonaro-edita-mp-que-flexibiliza-regras-de-aquisicao-de-vacinas

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países. 

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publica em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. 

Written By

Leitor voraz de tudo sobre esportes e cinema. Escrevo sobre cena musical, shows, tecnologia e cinema. Viciado em 007, Missão Impossível e Universo Marvel desde os '80. Amo futebol no estádio e torcer pelo meu Vascão.

Advertisement

Recomendas

Esporte

Em final confusa, repleta de desorganização e cheia de emoção, Argentina sai campeã

Esporte

A super Espanha é tetra campeã europeia de forma incrível

Séries

O rei teve seu rosto desfigurado e a armadura fundiu-se a sua carne após batalha dos dragões

Cultura

Sérgio Cabral, pai do ex-governador do RJ, foi uma lenda do jornalismo nacional

Mundo

O ex-presidente e candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, sofreu um atentado durante um comício na Pensilvânia neste sábado (13). Trump foi quase...

Últimas

Esporte

O Brasil garantiu a classificação para a segunda etapa da Copa América com um desempenho nada convincente, trazendo um alívio tanto para os patrocinadores...

Atualidades

Em 2024, as vendas de carros elétricos e híbridos novos cresceram bastante no Brasil, especialmente por causa dos preços competitivos das montadoras chinesas. Mas...

Mundo

Os astronautas norte-americanos Butch Wilmore e Suni Williams, atualmente a bordo da Estação Espacial Internacional (EEI), enfrentam incertezas quanto ao retorno à Terra devido...

Esporte

Em 2008 uma armação comandada por Briatore tirou o título de Felipe Massa

Séries

HBO firma contrato para mais uma temporada da saga de R. R. Martin

Mais notícias relacionadas

Esporte

Tricolor das Laranjeiras precisa reverter o resultado para ficar com a taça

Tecnologia

Norma prevê possibilidade de cassação do candidato que utilizar o recurso

Atualidades

Manifestação repercutiu bastante nas principais redes sociais

Atualidades

Manifestação em apoio a Bolsonaro repercutiu nas redes sociais

Esporte

Equipe derrotou o rival e conquistou o título pela quinta vez na história

Famosos

Filho 04 do ex-presidente Bolsonaro envolvido em escândalo diz que culpa é do PT

Atualidades

Veja como se proteger de moléstias causadas por picadas de carrapatos

Famosos

Ator foi uma das vítimas fatais da covid-19