Justiça de São Paulo multou Youtuber Jorge Dejorge e exigiu que Google e Facebook removessem os vídeos
Um Youtuber resolveu ensinar a seu público como acessar canais de TV por assinatura de forma ilegal, através de listas de IPTV. A ideia de Jorge Dejorge teve uma consequência negativa: O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) multou o Youtuber em 50 mil reais.
No processo a justiça também exigiu das empresas Google e Facebook que removam os vídeos que ensinam o processo de sintonização dos canais de forma pirata. Na decisão da justiça, além do valor da multa, Jorge terá que pagar 10% dos lucros vindos das monetizações em suas redes sociais, que ainda serão apurados, e o valor de R$ 5 mil para reembolso de custas e honorários processuais.
Jorge também está proibido de publicar qualquer vídeo relativo IPTV pirata em qualquer plataforma, sob pena de multa de R$ 10 mil. O influenciador possui 647 mil inscritos no YouTube e 50 mil seguidores no Facebook. Na internet é possível encontrar vários vídeos e tutoriais de pessoas ensinando o método de acessar canais fechados de forma ilegal geralmente pelo uso de set-top box geralmente com sistema operacional Android e pagamento por uma lista de canais fechados.
Em um momento em que os canais de TV por assinatura perdem mercado, o presidente da ABTA – Associação Brasileira dos Canais por Assinatura, Oscar Simões, afirma que as empresas de mídia precisa de “postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas”.
Vale lembrar ainda que o Ministério Público de São Paulo afirmou que a prática de ensinar essas formas de acesso ilegal a canais fechados consiste em crime previsto no artigo 256 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a prática de crime, com pena de multa ou detenção de três a seis meses.
